quarta-feira, 13 de junho de 2012

STJ suspende liminar que determinava pagamento dos salários dos professores

Os salários dos professores da rede estadual, que estão em greve há 63 dias, deverão continuar cortados. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu, nesta terça-feira (12), a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) que orientava o pagamento dos salários dos professores grevistas.

Na sexta-feira passada (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à suspensão da liminar da Procuradoria Geral do Estação (PGE) e, com isso, manteve a decisão da desembargadora Lícia Laranjeira que determina o pagamento dos salários cortados.

De acordo com a PGE, o STF recomendou, na ocasião, que o recurso fosse direcionado ao STJ. “A decisão do STJ segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido da aplicação da lei de greve ao serviço público, que não obriga ao pagamento dos salários no período da paralisação”, afirma o procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz.

A PGE entendeu que a liminar deferida pelo TJ tinha conteúdo contraditório em relação à decisão anterior, também do TJ, que manteve os efeitos da declaração de ilegalidade da greve na rede pública de ensino do Estado, decidida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Bahia.

Manutenção da greve
Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira, os professores decidiram manter a greve. Depois da reunião, os docentes saíram em passeata da Assembleia Legislativa, no CAB, até a sede da Secretaria de Educação. Eles entraram na sede da secretaria e cantaram músicas de protesto pelos corredores durante cerca de 20 minutos.

A categoria reivindica o pagamento do aumento pleiteado de 22% ao longo de 2012, desde que este valor seja válido para todos os professores - de todos os níveis, incluindo aposentados e probatórios. Uma nova assembleia para avaliar os rumos da greve está marcada para a próxima terça-feira (19).


Docentes realizaram assembleia na manhã desta terça-feira (Foto: Patrick Silva/Revista Lupa)

Em contrapartida, o governo propõe aos professores licenciados promoção, por meio de curso, com ganho real de 7%, em novembro deste ano, e mais 7% em abril de 2013. Somando aos reajustes já concedidos este ano (6,5%), a proposta resulta em ganho total de 22 a 26%.

Segundo a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, o diferencial dessa proposta é associar o ganho com a formação para os professores licenciados.
Fonte: Correio da Bahia.

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